Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro

A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no Brasil. Sua caminhada e dedicação ainda nos anos 1970 deu início a um trabalho sistemático de atenção a todas as pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado em território nacional.

MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

de vingança, prevalecendo a força, quer do indivíduo, quer da tribo a que ele pertence.” (Miguel

Portaria do MAPA traz exigências que dificultam compliance regulatório de importadores e terminais portuários

Por Enrico Miguel Nichetti, Maicon Carlos Borba e Rafael Ferreira Filippin.

Discussões sobre despesas com trabalho home office

O artigo discorre sobre as despesas com o home office.

Ambulantes de São Miguel Paulista podem continuar no calçadão

Foi determinado que cerda de 200 ambulantes continuem a exercer suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 50 mil

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Quem vai proteger a sua privacidade na internet quando você morrer?

O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução.

Juiz determina que Estado reforme e amplie delegacia de polícia de São Miguel do Guamá

Estado também deve transferir gradativamente os presos provisórios e definitivos para centros de recuperação

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella

Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro

Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro.

MPF/PI: ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande tem direitos políticos suspensos por 10 anos

O ex-prefeito foi condenado por enriquecimento ilícito, dano ao erário e não prestação de contas

Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento.

Crime de roubo com duas causas de aumento de pena. Reconhecida desnecessidade de nomeação de curador a réu com menos de 21 anos de idade. Debate acerca do regime prisional inicial.

Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.

Terceira Turma desbloqueia bens de ex-diretor da Encol

Miguel Ferreira Tartuce, um dos ex-diretores da Encol, construtora que faliu em 1999, conseguiu a liberação de seus bens.

Justiça: prioridade ao primeiro grau

Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado

STF recebe informações para julgar se houve descumprimento de decisão da Corte

Miguel Rinaldi seja extinta sem julgamento de mérito, por perda de objeto.

Padrasto acusado de matar bebê tem prisão preventiva decretada pelo TJDFT

Ex-professor de jiu-jítsu vai responder pelo homicídio e pelo suposto abuso contra Miguel e ficará preso até o julgamento

Crime contra o meio ambiente. Cooperativa de laticínios que despeja dejetos em afluente de rio, causando poluição hídrica. Condenação.

Na comarca de São Miguel do Oeste, 2.ª Vara, o representante do Ministério Público ofereceu

Suspensa liminar que prorroga inscrições do Enem. Mérito do pedido do Inep ainda será julgado pela 7ª Turma Especializada

O juiz federal convocado Theophilo Miguel, da 7ª Turma Especializada do TRF2 suspendeu a liminar

Ação de indenização por danos materiais. Acidente de trânsito. Veículo conduzido por servidor público.

Edson Glienke ajuizou ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente automobilístico contra o Município de São Miguel do Oeste.